Anúncio de procedimento n.º 388/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508815614 - EGF, Quimiparque, A.C.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da EGF, Quimiparque, ACE
Eng.º Emídio Branco Xavier
Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3, 2.º andar
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469705
Fax: 00351 212469704
Endereço Electrónico: egfquim.ace@adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços para Remoção de Resíduos Depositados no Parque de Lamas de Zinco do Parque
Empresarial do Barreiro
Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato tem por objecto a remoção, o transporte e a valorização/tratamento/destino final dos
Resíduos Depositados no Parque de Lamas de Zinco do Parque Empresarial do Barreiro
Barreiro
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 5000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90512000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Parque Empresarial do Barreiro
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no n.º 25 do Programa de Concurso: a) os previstos no n.º 1 art.º 81º do CCP; b) Licenças necessárias e adequadas à operação de transporte de acordo com a legislação em vigor, bem como as licenças de transporte transfronteiriço, se aplicável; c) Licenças necessárias e adequadas à operação de valorização/tratamento/destino final de acordo com a legislação em vigor.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EGF
Quimiparque, ACE
Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3, 2.º Andar
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469705
Fax: 00351 212469704
Endereço Electrónico: egfquim.ace@adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal https://www.vortal.biz/portal/econstroi2/grl/infos/info_pesquisa_concursos_publicos_thin.asp?guid={EE7B16BD-A3FF-DE11-AC5E-
001E0BD3D2A4}
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 63 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EGF Quimiparque, ACE
Endereço: Rua Visconde de Seabra, n.º 3, 2.º andar
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469705
Fax: 00351 212469704
Endereço Electrónico: egfquim.ace@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Emídio Branco Xavier
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da EGF Quimi., ACE
402879879