Declaração de rectificação 225/2010
Nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 9.º do regulamento de publicação de actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado pelo despacho normativo 13/2009, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, 1 de Abril de 2009, torna-se público que, por lapso, o despacho 259/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro 2010, referente à nomeação do chefe de divisão de Segurança de Barragens, do Instituto da Água, I. P., saiu com uma incorrecção, que assim se rectifica:
Na parte final do n.º 2., onde se lê «A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009.» deve ler-se «A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010.».
29 de Janeiro de 2010. - O Vice-Presidente, Rocha Afonso.
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