Anúncio de procedimento n.º 382/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP 5010000828 - DISTINTIVOS RUFA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Distintivos RUFA
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 83200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Distintivos de Posto
Preço base do lote: 5100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º B
Designação do lote: Passadeiras de Posto em Tecido
Preço base do lote: 12700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º C
Designação do lote: Passadeiras de Posto Sintéticas
Preço base do lote: 9600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º D
Designação do lote: Passadeiras de Posto para Sargento
Preço base do lote: 8500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º E
Designação do lote: Distintivos de Posto para Fato Voo
Preço base do lote: 3100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º F
Designação do lote: Distintivos de Quadro/Especialidade Metálicos
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º G
Designação do lote: Distintivos de Quadro/Especialidade Bordados
Preço base do lote: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º H
Designação do lote: Símbolos de Portugal
Preço base do lote: 5400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º I
Designação do lote: Emblemas FAP
Preço base do lote: 3750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
Lote n.º J
Designação do lote: Distintivos FAP
Preço base do lote: 14050.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39561133
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Depósito Geral de Material da Força Aérea (D.G.M.F.A.) - ALVERCA
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Abastecimento e Transportes
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Comando da Logística
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 6
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandre Leite, CAP/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
402878777