Anúncio de procedimento n.º 380/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração da SIMRIA
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Electrónico: geral@simria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obtenção da Conformidade Legal dos Equipamentos Sob Pressão - Lotes VI a IX
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 875000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31720000
Valor: 523000.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45112000
Valor: 153000.00 EUR
Vocabulário principal: 45262300
Valor: 107000.00 EUR
Vocabulário principal: 45310000
Valor: 83000.00 EUR
Vocabulário principal: 42123610
Valor: 9000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 6
Designação do lote: Reservatório de Ar Comprimido (RAC) Estrela Azul
Descrição sucinta do objecto do lote: Desmontagem, deslocação em transporte especial e instalação em novo recinto do RAC com
60.000 m3, execução do respectivo maciço de apoio e câmara de válvulas em betão armado, execução de instalações eléctricas, dos circuitos hidráulicos e de ar comprimido de ligação à conduta elevatória existente, através do corte do respectivo tubo em aço DN1200 e posterior soldadura de flanges para ligação. Estão ainda incluídos trabalhos de preparação de terreno e escavação, de demolição e arranque de pavimentos em gravilha solta e betuminosos.
Preço base do lote: 540000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31720000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45112000
Vocabulário principal: 45262310
Vocabulário principal: 45310000
Vocabulário principal: 42123610
Lote n.º 7
Designação do lote: Reservatório de Regulação Automática de Ar (RRAA) da Vulcano
Descrição sucinta do objecto do lote: Instalação de equipamento hidro e electromecânico, através de corte de tubo de aço DN1000, alteração dos circuitos hidráulicos e execução de instalações eléctricas no recinto do RRAA
Preço base do lote: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31720000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45310000
Lote n.º 8
Designação do lote: Reservatório de Regulação Automática de Ar (RRAA) do Olho d'Água
Descrição sucinta do objecto do lote: Instalação de equipamento hidro e electromecânico, através de corte de tubo de aço DN1000, alteração dos circuitos hidráulicos e execução de instalações eléctricas no recinto do RRAA
Preço base do lote: 120000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31720000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45310000
Lote n.º 9
Designação do lote: Reservatório de Regulação Automática de Ar (RRAA) da Colónia Agrícola
Descrição sucinta do objecto do lote: Instalação de equipamento hidro e electromecânico, através de corte de tubo de aço DN800, alteração dos circuitos hidráulicos e execução de instalações eléctricas no recinto do RRAA
Preço base do lote: 95000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31720000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Para cada lote, o contrato será executado nos seguintes concelhos:
Lote VI: Concelho de Aveiro
Lote VII: Concelho de Aveiro
Lote VIII: Concelho de Aveiro
Lote IX: Concelho de Ílhavo
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no n.º 1 art.º 81º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 15ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; e iii) 1ª e 13ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Electrónico: geral@simria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250 € (duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação:
1) Valia técnica da proposta 45%
2) Preço global. 40%
3) Garantia de cumprimento do prazo de execução 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da RIA, S.A.
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Electrónico: geral@simria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Torres
Cargo: Administrador Delegado
402874183