Anúncio de procedimento n.º 376/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500077568 - CTT - Correios de Portugal, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Compras e Logística
Endereço: Rua de São José, 20
Código postal: 1166 001
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: consultas_fornecedores@ctt.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Seguros
Descrição sucinta do objecto do contrato: Contratação de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho e Automóvel
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Seguro de Acidentes de Trabalho
Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho
Preço base do lote: 2000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66512100
Lote n.º 2
Designação do lote: Seguro Automóvel
Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Seguro Automóvel
Preço base do lote: 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66514110
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no ponto 22. do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CTT
- Correios de Portugal, SA
Endereço desse serviço: Rua do Conde de Redondo, 79
Código postal: 1167 002
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: consultas_fornecedores@ctt.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CTT - Correios de Portugal, SA
Endereço: Rua de São José, 20
Código postal: 1166 001
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: consultas_fornecedores@ctt.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças concursais serão integralmente disponibilizadas de forma directa na plataforma electrónica de contratação pública vortalgov, cujo endereço é o seguinte: http://www.vortalgov.pt
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Costa Afonso
Cargo: Director de Serviços de Compras e Logística
402868773