Despacho (extracto) n.º 2357/2010
Organização do mapa de turnos de sábados e feriados que recaiam à segunda-feira na Comarca do Baixo Vouga, nos Grupos 1 e 2, nos termos dos artºs 82.º, n.os 2 e 3, da Lei 52/08, de 28.08 e 40.º, n.os 1, 2, 3 e 6, do Decreto-Lei 28/09, de 28.01.
Municípios do Grupo 1 (artigo 25.º, a), do Decreto-Lei 25/09, de 26.01)
- Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Oliveira do Bairro e Sever do Vouga
03 de Abril - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz de Instrução Criminal
10 de Abril - Águeda, (Juízo de Instrução Criminal - Juiz de Instrução Criminal
17 de Abril - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz de Instrução Criminal
24 de Abril - Albergaria-a-Velha, Juízo de Instância Criminal - Juiz de Instância Criminal
01 de Maio - Anadia, Juízo de Instância Criminal - Juiz de Instância Criminal
08 de Maio - Oliveira do Bairro, Juízo de Instância Criminal - Juiz de Instância Criminal
15 de Maio - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz de Instrução Criminal
22 de Maio - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
29 de Maio - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
05 de Junho - Albergaria-a-Velha, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
12 de Junho - Anadia, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
19 de Junho - Oliveira do Bairro, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
26 de Junho - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz de Instrução Criminal
03 de Julho - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
10 de Julho - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
17 de Julho - Albergaria-a-Velha, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
24 de Julho - Anadia, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
31 de Julho - Oliveira do Bairro, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
07 de Agosto - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz de Instrução Criminal
14 de Agosto - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
21 de Agosto - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
28 de Agosto - Albergaria-a-Velha, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
04 de Setembro - Anadia, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
11 de Setembro - Oliveira do Bairro, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
18 de Setembro - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz de Instrução Criminal
25 de Setembro - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
02 de Outubro - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
09 de Outubro - Albergaria-a-Velha, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
16 de Outubro - Anadia, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
23 de Outubro - Oliveira do Bairro, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
30 de Outubro - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz de Instrução Criminal
01 de Novembro - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
06 de Novembro - Águeda, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
13 de Novembro - Albergaria-a-Velha, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
20 de Novembro - Anadia, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
27 de Novembro - Oliveira do Bairro, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
Municípios do Grupo 2 (artigo 25.º, b), do Decreto-Lei 25/09, de 26.01)
- Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e vagos -
03 de Abril - Ílhavo, Juízo de Pequena Instância Criminal - Juiz da Pequena Instância Criminal
10 de Abril - Ílhavo, Juízo de Pequena Instância Criminal - Juiz da Média Instância Criminal
17 de Abril - Ovar, Juízo de Instância Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
24 de Abril - Ovar, Juízo de Instância Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
01 de Maio - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 de Instrução Criminal
08 de Maio - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 de Instrução Criminal
15 de Maio - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
22 de Maio - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
29 de Maio - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 3 da Instância Criminal
05 de Junho - Estarreja, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
12 de Junho - Ílhavo, Juízo de Pequena Instância Criminal - Juiz da Pequena Instância Criminal
19 de Junho - Ílhavo, Juízo de Pequena Instância Criminal - Juiz da Média Instância Criminal
26 de Junho - Ovar, Juízo de Instância Criminal, Juiz 1 da Instância Criminal
03 de Julho - Ovar, Juízo de Instância Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
10 de Julho - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 de Instrução Criminal
17 de Julho - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 de Instrução Criminal
24 de Julho - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
31 de Julho - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
07 de Agosto - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 3 da Instância Criminal
14 de Agosto - Estarreja, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
21 de Agosto - Ílhavo, Juízo de Pequena Instância Criminal - Juiz da Pequena Instância Criminal
28 de Agosto - Ílhavo, Juízo de Pequena Instância Criminal - Juiz da Média Instância Criminal
04 de Setembro - Ovar, Juízo de Instância Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
11 de Setembro - Ovar, Juízo de Instância Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
18 de Setembro - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 de Instrução Criminal
25 de Setembro - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 de Instrução Criminal
02 de Outubro - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
09de Outubro - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
16 de Outubro - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 3 da Instância Criminal
23 de Outubro - Estarreja, Juízo de Instância Criminal - Juiz da Instância Criminal
30 de Outubro - Ílhavo, Juízo de Pequena Instância Criminal - Juiz da Pequena Instância Criminal
01 de Novembro - Ílhavo, Juízo de Pequena Instância Criminal - Juiz da Média Instância Criminal
06 de Novembro - Ovar, Juízo de Instância Criminal - Juiz 1 da Instância Criminal
13 de Novembro - Ovar, Juízo de Instância Criminal - Juiz 2 da Instância Criminal
20 de Novembro - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 1 de Instrução Criminal
27 de Novembro - Aveiro, Juízo de Instrução Criminal - Juiz 2 de Instrução Criminal
Aveiro, 26 de Janeiro de 2010. - O Presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Neto da Silveira Brandão, Juiz Desembargador.
202853058