Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 9 (nove) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial.
O Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti torna público que se encontra aberto o procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro e ao previsto na Portaria 83-A/2009 de 22 de Janeiro, para a carreira e categoria de assistente operacional, de acordo com a autorização da Chefe da EMPAAG-DRELVT.
1 - Tipo de oferta - 8 (oito) postos de trabalho em regime de tempo parcial de 4 (quatro) horas diárias e 1 (um) posto de trabalho de 3 (três) horas diárias - para prestação de serviços de limpeza.
2 - Renumeração base prevista - A equivalente a 3,00(euro) (três euros) por hora, acresce o subsídio de refeição na prestação diária de trabalho nos horários correspondentes a 4 (quatro) horas diárias.
3 - Local de trabalho - Nas Escolas que fazem parte do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti.
4 - Duração do contrato - Início de funções, com termo a 26/03/2010.
5 - Requisitos de admissão - Ser detentor, até à data limite de apresentação de candidaturas, dos requisitos gerais de admissão previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
6 - Nível habilitacional - possuir a escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato.
7 - Forma: as candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio que pode ser obtido nos Serviços de Administração Escolar da Escola Básica 2,3/S Michel Giacometti, e entregues no prazo de candidatura, pessoalmente, nas instalações da referida Escola, ou enviadas pelo correio, em carta registada com aviso de recepção, dirigidas ao respectivo Director da Escola, para a respectiva morada (Rua das Descobertas - 2975-350 Quinta do Conde).
7.1 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos:
7.1.1 - Documento de identificação (Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão).
7.1.2 - Certificados de habilitações (fotocópias).
7.1.3 - Comprovativos das experiências profissionais (fotocópias).
7.1.4 - Comprovativo da formação profissional (fotocópia).
8 - Prazo da candidatura - 5 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
9 - Métodos de selecção:
9.1 - Serão utilizados métodos de selecção atinentes à avaliação curricular e à entrevista profissional de selecção;
9.2 - A avaliação curricular (AC), com peso total de 70 %, visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente, a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada no tipo de funções exercidas. Será expressa numa escala de 0 a 20 valores, com valoração às centésimas, sendo a classificação obtida através da média aritmética ponderada das classificações dos elementos a avaliar. Para tal, serão considerados os elementos de acordo com a seguinte fórmula:
AC = (HAB + 6 (EP) + FP)/8
9.2.1 - Habilitação Académica de Base (HAB), graduada de acordo com a seguinte pontuação:
a) 20 valores - habilitação de grau académico superior ou igual ao 10.º Ano de escolaridade;
b) 18 valores - habilitação de grau académico igual ao 9.º Ano de escolaridade;
c) 16 valores - habilitação de grau académico inferior ao 9.º Ano de escolaridade.
9.2.2 - Experiência Profissional (EP) - tempo de serviço no exercício de funções inerentes descritas no ponto 1 do presente Aviso, de acordo com a seguinte pontuação:
a) 20 valores - cinco anos ou mais tempo de serviço;
b) 18 valores - três anos ou mais e menos de cinco de tempo de serviço;
c) 16 valores - um ano ou mais e menos de três de tempo de serviço;
d) 14 valores - menos de um ano de tempo de serviço;
e) 10 valores - sem qualquer tempo de serviço.
9.2.3 - Formação Profissional (FP) - formação profissional directa ou indirectamente relacionada com a área funcional a recrutar, será valorada com o mínimo de 10 valores a atribuir a todos os candidatos, à qual acresce até um máximo de 20 valores, o seguinte:
a) 10 valores - formação relacionada com a área funcional num total de 50 ou mais horas;
b) 8 valores - formação relacionada com a área funcional num total de 10 ou mais horas;
c) 4 valores - formação indirectamente relacionada com a área funcional num total de 50 ou mais horas,
d) 2 valores - formação indirectamente relacionada com a área funcional num total de 10 ou mais horas.
9.3 - A entrevista, de cariz individual e tendente a avaliar a experiência profissional e aspectos comportamentais relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal do candidato será classificada numa escala de 0 a 20 valores e terá um peso total de 30 % na avaliação final.
10 - Composição do Júri - Director Eduardo Jorge Pato Cruz
Vogais - Maria Judite Pereira Guerreiro, Adjunta do Director do Agrupamento, que substituirá o Presidente nas suas faltas ou impedimentos.
Esmeraldina Costa Martins, Assistente Operacional.
Vogais suplentes - Teresa Odete Martelo Tiago, Adjunta do Director do Agrupamento; Silvéria Maria Dias Serralheiro, Assistente Operacional.
12 - O presente aviso será publicado em jornal de expansão nacional e publicados os actos de desenvolvimento do processo concursal.
20 de Janeiro de 2010. - O Director, Eduardo Jorge Pato Cruz.
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