Ao cessar as funções de vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE), louvo o tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto pela forma exemplar como exerceu este cargo desde 15 de Novembro de 2005.
As suas características pessoais de lealdade e integridade, aliadas à permanente disponibilidade e competência, permitiram ao tenente-general Vasconcelos Piroto ultrapassar todos os desafios surgidos ao longo do seu mandato, no qual sempre assumiu uma atitude construtiva e pró-activa, ao serviço do interesse público.
A experiência profissional e o espírito empreendedor com que desempenhou o seu mandato foram mais-valias evidentes para a concretização das atribuições do CNPCE.
No desenvolvimento destas atribuições, o tenente-general Vasconcelos Piroto garantiu um alto nível de desempenho nomeadamente na definição das políticas do planeamento civil de emergência, promovendo a sua actualização permanente, de forma que, em situações de anomalia grave, crise internacional, ou tempo de guerra, possam ser garantidas as condições necessárias à continuidade da acção governativa neste domínio.
No âmbito da acção directiva do tenente-general Vasconcelos Piroto, foram desenvolvidos diversos planos de acção. Entre eles, destaca-se a criação de estruturas que permitem garantir uma capacidade de resposta eficaz, no âmbito de situações emergentes, apoiadas num plano de treinos eficiente e exaustivo, a participação em operações reais, relacionadas com catástrofes naturais ou resultantes de conflitos armados e, ainda, a execução do «Plano Regresso».
Cumpre, ainda, salientar a participação do tenente-general Vasconcelos Piroto nos organismos congéneres da OTAN e da União Europeia, traduzida na representação de Portugal em diversas reuniões especializadas internacionais, onde contribuiu para a preparação e execução de diversos exercícios de gestão de crises e de assistência humanitária.
Conhecedor de toda a estrutura e actividade desenvolvida no âmbito do planeamento civil de emergência, destaca-se o trabalho por ele desenvolvido em articulação com as diversas entidades e estruturas nacionais sectoriais com competências nesta área. Nesta medida, a prestação do tenente-general Vasconcelos Piroto contribuiu para a afirmação do CNPCE em território nacional e no estrangeiro.
Pelo que antecede, é com gratidão que manifesto o reconhecimento público pelos serviços prestados pelo tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto ao CNPCE, sublinhando a sua elevada competência, profissionalismo, desempenho e relevantes qualidades pessoais, qualidades estas que contribuíram muito significativamente para o cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional na área do Planeamento Civil de Emergência.
7 de Janeiro de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
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