Despacho 2225/2010, de 3 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
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Fonte: Diário da República n.º 23/2010, Série II de 2010-02-03.
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Data:
2010-02-03
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Documento na página oficial do DRE
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Promove, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais o (9330501) segundo-sargento MQ Pedro António Ribeiro da Cunha
Despacho 2225/2010
Por despacho de 14 de Dezembro de 2009, por subdelegação do contra-almirante Director do Serviço de Pessoal, promovo por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais, nos termos da alínea d) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, (Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 9330501, segundo-sargento MQ Pedro António Ribeiro da Cunha (no quadro), a contar de 1 de Outubro de 2009, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR.
Fica colocado na escala de antiguidade à esquerda do 9328301, primeiro-sargento MQ Luis Miguel Lopes Dias Duarte e à direita do 9332401, primeiro-sargento MQ António José Grosso Campaniço.
14 de Dezembro de 2009 - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio, capitão-de-mar-e-guerra.
202849843
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1137306.dre.pdf .
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2003-08-30 -
Decreto-Lei
197-A/2003 -
Ministério da Defesa Nacional
Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.
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