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Anúncio de Procedimento 307/2010, de 29 de Janeiro

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Sumário

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRATAMENTO DIVERSO: OSTOMIA, ALGÁLIAS, SACOS, SISTEMAS E KITS

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 307/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508096197 - Somos Compras, A.C.E.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Claudia Gama

Endereço: Praça de Alvalade nº6 - 8º

Código postal: 1700 036

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210048100

Fax: 00351 210048159

Endereço Electrónico: somoscompras.mtr1@somos.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL

DE TRATAMENTO DIVERSO: OSTOMIA, ALGÁLIAS, SACOS, SISTEMAS E KITS

Descrição sucinta do objecto do contrato: Ref. 2009-08 H-MCC- MAT04 CP

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 805000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33140000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com várias entidades

Prazo de vigência: 1 anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Ostomia - Colostomia

Preço base do lote: 19031.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 2

Designação do lote: Ostomia - Ileostomia

Preço base do lote: 6117.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 3

Designação do lote: Ostomia - Urostomia

Preço base do lote: 9069.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33140000

Lote n.º 4

Designação do lote: Ostomia - Ostomia sem Aro

Preço base do lote: 4920.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33141000

Lote n.º 5

Designação do lote: Ostomia - Sistema de Incontinencia Fecal

Preço base do lote: 26690.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33141000

Lote n.º 6

Designação do lote: Sacos e Sistemas - Sistema de Aspiração de Liquidos Orgânicos

Preço base do lote: 247178.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 33140000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal Continental

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Alineas c) a e) do no nº1 e nº 3 do Artigo 16.º do Programa de Procedimento: c) Apresentação de prova de pagamento de taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA nos termos do Despacho 15247/2004 (2.º Série) do Ministro da Saúde, publicado em Diário da República n.º 177, de 29 de Julho de 2004. Para efeito da prova prevista neste despacho deverão os candidatos requerer ao INFARMED ou ao INSA, declaração comprovativa de que dispõem da sua situação regularizada quanto aos mencionados atributos; d) Declaração em que o concorrente ateste que os dispositivos médicos com que concorre cumprem toda legislação existente sobre a matéria, sendo certo que o Somos COMPRAS, ACE poderá, nos termos do artigo 23.º do caderno de encargos, solicitar comprovação

3. Quando a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o fornecimento objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Somos COMPRAS, ACE

Endereço desse serviço: Praça de Alvalade, nº6 - 8º

Código postal: 1700 036

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210048100

Fax: 00351 210048159

Endereço Electrónico: somoscompras.mtr1@somos.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1000 euros (com IVA)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme Artigo 13.º e Anexo I do

Programa de Procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração do Somos COMPRAS, ACE

Endereço: Praça de Alvalade, nº 6 - 8.º

Código postal: 1700 036

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 210048100

Fax: 00351 210048159

Endereço Electrónico: somoscompras.mtr1@somos.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/01/29

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1. O Acordo Quadro é renovado automaticamente por períodos de 1 (um) ano, se nenhuma das partes o denunciar, até ao limite de 4

(quatro) anos.

2. O valor do preço base do procedimento indicado no ponto 2 do Anúncio refere-se apenas às posições constantes no Anexo I do

Caderno de Encargos.

3. O critério de adjudicação, em relação a algumas posições identificadas no Caderno de Encargos, é o do preço mais baixo.

4. Este procedimento tem posições que integram lotes e posições individuais, que não se encontram integradas em lotes.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Claudia Gama

Cargo: Gestor de Compras

402854419

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1136203.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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