Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
Américo Horta Martins, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 2.ª e a 3.ª, nível remuneratório intermédio entre o 2 e o 3, desligado do serviço em 01/09/2009;
José Carmo Durão, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 8.ª e a 9.ª, nível remuneratório intermédio entre o 8 e o 9, desligado do serviço em 01/10/2009;
Agnela Maria Rosa Estêvão, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 7.ª e a 8.ª, nível remuneratório intermédio entre o 7 e o 8, desligado do serviço em 01/11/2009;
Domingos Guilherme Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 8, nível remuneratória 8, desligado do serviço em 01/12/2009;
Rosa Maria Matias Barros Amado, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 6.ª e a 7.ª, nível remuneratório intermédio entre o 6 e o 7, desligado do serviço em 01/12/2009;
Manuel Encarnação Sousa Silva, Fiscal Leituras e Cobranças, índice 249, escalão 2, desligado do serviço em 01/01/2010;
Maria Idalina Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 6.ª e a 7.ª, nível remuneratório intermédio entre o 6 e o 7, desligado do serviço em 01/01/2010;
José Adriano Rosa Custódio, Assistente Operacional, posição remuneratória intermédia entre 5.ª e a 6.ª, nível remuneratório intermédio entre o 5 e o 6, desligado do serviço em 01/01/2010;
Cessou ainda, por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a seu pedido, o trabalhador:
João Manuel Madeira Duarte, Bombeiro Recruta, posição remuneratória 1, nível remuneratório 1, desligado do serviço em 28/07/2009;
Olhão, 12 de Janeiro de 2010. - O Presidente da Câmara, Francisco José Fernandes Leal.
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