Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 47.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tendo em conta a previsão da verba no orçamento municipal para o corrente ano e com base na deliberação de Câmara de 06/01/2010, determino, por opção gestionária, com fundamento na obtenção de avaliações positivas durante cinco anos consecutivos, com efeitos a 01/01/2010, a alteração do posicionamento remuneratório em que se encontram, dos seguintes trabalhadores:
Guálter Pereira Simões Morais, assistente operacional, posição 10, nível 10;
Amadeu Pinto Monteiro, assistente operacional, posição 10, nível 10;
Fernando Manuel Morais Santos, assistente operacional, posição 7, nível 7;
Renata Margarida Gomes Ferreira, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Maria Elisa de Matos Rodrigues de Almeida, assistente operacional, posição 3, nível 3;
António Jorge Ferreira Mendes, assistente operacional, posição 6, nível 6;
Lídia da Silva Fonseca Almeida, assistente operacional, posição 2, nível 2;
José Albano Simões Nunes, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Décio Diogo, assistente técnico, posição 9, nível 14;
Paula Cristina Inácio Martins, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Clara Oliveira Carvalho Ferreira Amaral, assistente operacional, posição 4, nível 4;
Marília Maria Jorge Ferreira Lopes, assistente técnico, posição 6, nível 11;
Aida Lourenço Ferreira Breda, assistente técnico, posição 6, nível 11;
Elisabete Maria de Jesus Carvalho, assistente técnico, posição 7, nível 12;
Manuel Jorge Gomes Nunes, coordenador técnico, posição 4, nível 22;
João Carlos Ferreira Lobo, assistente operacional, posição 8, nível 8;
Fernando Manuel Ferreira Marques, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Adelino Rodrigues Silva, assistente operacional, posição 4, nível 4;
António da Silva Nobre, coordenador técnico, posição 2, nível 17;
Maria Rosa Gomes Duarte Matos, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Bernardino Morgado da Silva, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Maria Leonor Lopes Simões Nunes, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Luzia de Figueiredo, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Paulo António Almeida Sousa Gomes, assistente técnico, posição 6, nível 11;
Elisabete do Carmo Fernandes Marques, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Ana Cristina Álvaro Gomes dos Santos, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Adérito Almeida Ferraz, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Sidónio Augusto Ribeiro Santos, assistente operacional, posição 6, nível 6;
Carlos Alberto Ferreira Lourenço, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Rosa Maria Ferreira Breda, coordenador técnico, posição 2, nível 17;
Odete da Conceição Henriques Duarte, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Armanda de Figueiredo de Oliveira Rosa, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Saul António Ferreira Pardal, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Maria Ferreira Marques Sacras, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Rosa Maria Cerveira Ferreira, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Maria Odete Pereira, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Sónia Margarida Matos Fernandes, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Maria Amélia Marques da Costa Gomes, assistente operacional, posição 6, nível 6;
Maria Adelaide Ferreira Dias Almeida, assistente operacional, posição 2, nível 2;
José Adelino Nogueira Garcia, assistente operacional, posição 6, nível 6;
Abílio Ramos Rodrigues, assistente operacional, posição 6, nível 6;
Maria do Céu Melo, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Isabel Oliveira de Sousa, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Maria Etelvina Mendes Porto Gomes Nunes, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Maria Manuela Batista Mendes Marta Fonseca, assistente técnico, posição 6, nível 11;
Carlos Manuel Martins Rodrigues, assistente operacional, posição 4, nível 4;
Eugénia Jesus Simões Pinto, assistente operacional, posição 7, nível 7;
Paulo Alexandre Rocha Rodrigues, assistente técnico, posição 6, nível 11;
Sílvio Pereira Gomes de Almeida, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Maria Ambrósia Amaro Neves Correia, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Ana Filipa Geraldes Pestana Damas Paiva, técnico superior, posição 5, nível 27;
Aires Rodrigues, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Sofia Isabel Mendes de Almeida, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Adelino Ferreira Dionísio, assistente operacional, posição 8, nível 8;
Idalina Ferreira da Silva, assistente operacional, posição 4, nível 4;
Manuel Lopes Martins, assistente operacional, posição 4, nível 4;
Carlos Manuel Dias Martins, coordenador técnico, posição 2, nível 17;
Amílcar Ferreira Gomes, assistente operacional, posição 6, nível 6;
Mário Simões Martins, assistente operacional, posição 6, nível 6;
José Joaquim Gonçalves Lobo, fiscal municipal principal, escalão 4, índice 274;
Jorge Manuel Rodrigues Gomes, fiscal municipal especialista, escalão 3, índice 295;
Ana Paula Sacras Cordeiro Martins, assistente técnico, posição 6, nível 11;
Fernando Manuel de Carvalho Onofre, assistente técnico, posição 3, nível 8;
Custódio Armando Rodrigues, assistente operacional, posição 8, nível 8;
Fernando Marques Ferreira, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Filipe Miguel Oliveira Afonso de Sousa, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Mário Ferreira Nunes, assistente operacional, posição 8, nível 8;
Alzira Rosa Ferreira Lobo Oliveira, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Álvaro José de Almeida, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Armando Neves Martins, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Sónia Adelaide Ferreira Garcia, assistente operacional, posição 2, nível 2;
João Ferreira Ramos, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Celso Conceição Fernandes, assistente operacional, posição 2, nível 2;
António da Costa, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Luís Filipe Martins Rodrigues, técnico superior, posição 2, nível 15;
José António Ferreira Cadete, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Pedro Miguel dos Santos Lopes, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Sandra Margarida Duarte Marques, assistente técnico, posição 2, nível 7;
António José da Costa Breda, assistente operacional, posição 9, nível 9;
Maria Joana Coragem Albano, assistente técnico, posição 6, nível 11;
Gilberto Pereira Simões, fiscal municipal principal, escalão 4, índice 274;
Ana Cristina Lopes Gonçalves, técnico superior, posição 5, nível 27;
Jorge Alexandre Fernandes Santos, assistente técnico, posição 3, nível 8;
Isabel Maria Frade, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Maria Conceição Durães Almeida, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Maria de Fátima Reis Marques, assistente operacional, posição 4, nível 4;
Maria de Lurdes Reis Marques, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Maria Helena Marques dos Santos Ferraz, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Elisabete Jesus Rosa, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Cecília Maria Matos Inácio, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Paula Margarida Tavares Matos, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Maria Piedade dos Santos, assistente operacional, posição 7, nível 7;
Cilene Rosa Ferreira Martins Almeida, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Natália Maria Rodrigues Pereira, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Magda Sofia Martins Ferreira, assistente técnico, posição 2, nível 7;
António Maria Andrade Ferreira Jorge, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Maria Lisete Marques Henriques Breda, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Maria Fátima Silva Moderno Vicente, assistente técnico, posição 8, nível 13;
Maria Luís Gouveia Trindade Pais, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Maria Cidália Afonso Fernandes, assistente operacional, posição 2, nível 2;
Emídio Lopes Pereira, assistente operacional, posição 8, nível 8;
Fernanda Maria Gomes Sousa Ferreira, assistente operacional, posição 3, nível 3;
Alice Eunice Costa Rosário, assistente operacional, posição 7, nível 7;
Maria Cristina Gomes Pereira, assistente operacional, posição 5, nível 5;
Maria Amélia Conceição Ferreira, assistente operacional, posição 3, nível 3.
Município de Mortágua, 20 de Janeiro de 2010. - O Presidente da Câmara, Dr. Afonso Sequeira Abrantes.
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