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Declaração de rectificação 159/2010
No despacho 1340/2010, de 18 de Setembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2010, rectifica-se que onde se lê «a partir de 08 de Setembro de 2009.» deve ler-se «a partir de 5 de Outubro de 2009.».
20 de Janeiro de 2010. - O Director, Manuel Pires Andrade Pereira.
202823047
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