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Declaração de rectificação 158/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 910/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010, rectifica-se que onde se lê «reportada a 31 de Dezembro de 2009» deve ler-se «reportada a 31 de Agosto de 2009».
21 de Janeiro de 2010. - O Director, Alfredo Bernardo Serra.
202821857
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