1 - Nos termos do Decreto Lei 45/2009, de 13 de Dezembro e do Despacho 24 974/2009, de 02 de Novembro, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009, faz -se público que por deliberação do Conselho de Administração da Maternidade Dr. Alfredo da Costa de 10 de Dezembro de 2009, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Anestesiologia, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de três lugares, na carreira especial médica, categoria de Assistente, previstos e não ocupados, no mapa de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa.
2 - Requisitos de admissão ao concurso: Podem candidatar -se a este concurso, todos os médicos, com a especialidade de Anestesiologia, que concluíram o respectivo internato médico, na 1.ª época de 2009.
3 - Método de selecção: Resultado da prova de avaliação final do internato médico e entrevista de selecção, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A, do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de Fevereiro, que deu nova redacção ao Decreto-Lei 203/2004, de 18 de Agosto.
4 - Formalização das candidaturas:
4. 1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, Rua Viriato, 1069-089 Lisboa, entregue no Serviço de Recursos Humanos, pessoalmente, no horário normal de expediente, das 09,00 às 13,00 horas e das 14,00 às 16,00 horas, ou remetido pelo correio registado com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado neste aviso.
4.2 - Do requerimento deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, naturalidade, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu), residência e telefone;
b) Categoria profissional e estabelecimento ou serviço de saúde a que o requerente se encontra vinculado;
c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e data do Diário da República, onde vem anunciado, bem como a área profissional a que se candidata;
d) Indicação de documentos que instruam o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;
e) Endereço para onde poderá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso;
4.3 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado por:
a) Documento comprovativo da posse do grau de assistente, da especialidade de Anestesiologia, com menção expressa da classificação final, obtida na sequência da conclusão do internato médico na 1.ª época de 2009.
5 - A lista de classificação final dos candidatos admitidos e excluídos, será afixada no expositor existente no corredor do Serviço de Recursos Humanos desta Maternidade
6 - Constituição do júri:
Presidente - Dr. José Manuel Costa Martins - Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia da carreira especial médica do Mapa de Pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa;
Vogais efectivos:
1.º Vogal - Dr.ª Maria Rosário Pereira Caldeira Marques - Assistente Graduada de Anestesiologia da carreira especial médica do Mapa de Pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa;
2.º Vogal - Dr.ª Alda Barata Dias Rodrigues Pereira - Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia da carreira especial médica do mapa de pessoal dos HPP - Cascais em situação de Mobilidade Especial na Maternidade Dr. Alfredo da Costa;
Vogais suplentes:
1.º Vogal - Dr.ª Graça Maria Rodrigues Garcia Simão Catalão - Assistente Graduada de Anestesiologia da carreira especial médica do Mapa de Pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa;
2.º Vogal - Dr.ª Maria Teresa Pereira da Rocha - Assistente Graduada de Anestesiologia da carreira especial medica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central
7 - O primeiro vogal efectivo substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.
Maternidade Dr. Alfredo da Costa, 15 de Janeiro de 2010. - O Presidente do Conselho de Administração, (Prof. Doutor Jorge da Cunha Branco).
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