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Declaração de rectificação 122/2010
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, o despacho 186/2010, rectifica-se que onde se lê «Maria Adelaide Marques Roque Branco» deve ler-se «Maria Adelaide Marques Roque».
Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
18 de Janeiro de 2010. - A Directora do Serviço de Recursos Humanos, Maria Helena Reis Marques.
202806994
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