Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico para o desempenho de funções no Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), aberto pelo aviso de abertura n.º 21044/2009, de 20 de Novembro.
1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3, alínea d), do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), aberto pelo aviso 21 044/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Novembro de 2009, para, querendo, se pronunciarem, em sede de audiência dos interessados, sobre a intenção de exclusão, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso.
2 - Para o efeito, deve utilizar-se o formulário para o exercício do direito de participação dos interessados, aprovado pelo despacho 11 321/2009, da directora-geral da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, de 29 de Abril, disponível na página electrónica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em http://alfa.fct.mctes.pt/contratosFCT/docs/audiencia.pdf.
3 - Mais se notifica que a relação dos candidatos excluídos e respectivos fundamentos de exclusão, se encontram disponíveis para consulta, na Avenida de D. Carlos I, 126, 1.º, 1249-074 Lisboa, entre as 10 e as 17 horas, bem como em http://alfa.fct.mctes.pt/contratosFCT/admissibilidade.
A Presidente do Júri, Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino.
18 de Janeiro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, João José dos Santos Sentieiro.
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