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Despacho 1570/2010, de 22 de Janeiro

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Sumário

Renovação do contrato de prestação em regime de avença entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o engenheiro electrotécnico Joaquim Almeida Tavares da Silva

Texto do documento

Despacho 1570/2010

Por despacho de 9 de Dezembro de 2009 do Secretário de Estado da Administração Pública, foi autorizada a renovação do contrato de prestação de serviços, em regime de avença, entre esta Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, e o engenheiro electrotécnico Joaquim Almeida Tavares da Silva, nos termos do n.º 4 do artigo 35.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos desde 27 de Outubro de 2009 a 26 de Outubro de 2010. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

28 de Dezembro de 2009. - A Directora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, Adília Josefina Ribeiro Domingues.

202806507

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1134384.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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