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Despacho (extracto) 1568/2010, de 22 de Janeiro

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Sumário

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Isabel Margarida Pedroso Gonçalves Macieira e o mestre José Carlos da Silva Pereira, inseridos na carreira e categoria de técnico superior

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 1568/2010

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008 de 11 de Setembro e na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, foi celebrado, na sequência de recrutamento através de procedimento concursal, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de Dezembro de 2009, com os trabalhadores Licenciada Isabel Margarida Pedroso Gonçalves Macieira e Mestre José Carlos da Silva Pereira, inseridos na carreira e categoria de técnico superior, respectivamente, na 13.ª posição remuneratória, nível remuneratório 54 e na 10.ª posição remuneratória, nível remuneratório 45 da tabela remuneratória única.

04 de Janeiro de 2010. - O Director-Geral, José Perdigoto.

202807211

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1134382.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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