Declaração (extracto) n.º 6/2010
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pela inscrição n.º 01/10, a fls. 180 e 180 Verso, do Livro n.º 12 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 20.10.2008 nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Soma de Afectos
Sede - Aldeamento Turístico Pedras d'El Rei, Apartamento n.º 262 - Santa Luzia - Tavira - Faro
Fins - A promoção social dos diferentes grupos etários da população.
Admissão de sócios - Podem ser associados pessoas singulares maiores de 18 anos e as pessoas colectivas.
Exclusão de sócios - Perdem a qualidade de associados os que pedirem a sua exoneração; os que deixarem de pagar as suas quotas durante 6 meses; os que forem demitidos nos termos previstos nestes estatutos.
Direcção-Geral da Segurança Social, em 13.01.2010. - Pelo Director-Geral, Palmira Marques, (coordenadora técnica).
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