Elaboração do Projecto de Execução da Requalificação e Reestruturação da Área Histórica de Pombal - Processo n.º 001/CPB/SA/10

Anúncio de procedimento n.º 88/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506334562 - Município de Pombal

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Pombal

Endereço: Largo do Cardal

Código postal: 3100 440

Localidade: Pombal

Telefone: 00351 236210500

Fax: 00351 236210598

Endereço Electrónico: sa@cm-pombal.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Elaboração do Projecto de Execução da Requalificação e Reestruturação da Área Histórica de Pombal -

Processo 001/CPB/SA/10

Descrição sucinta do objecto do contrato: Elaboração do Projecto

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 71541000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Pombal

País: PORTUGAL

Distrito: Leiria

Concelho: Pombal

Código NUTS: PT163

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Para efeitos de contrato deverão ser apresentados comprovativos das habilitações dos técnicos que integram a equipa de projectistas.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Municipio de Pombal, Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Largo do Cardal

Código postal: 3100 440

Localidade: Pombal

Telefone: 00351 236210500

Fax: 00351 236210598

Endereço Electrónico: sa@cm-pombal.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 50%

Valia Técnica da Proposta - 30%

Prazo de execução - 20%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Pombal

Endereço: Largo do Cardal

Código postal: 3100 440

Localidade: Pombal

Telefone: 00351 236210500

Fax: 00351 236210598

Endereço Electrónico: sa@cm-pombal.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/01/14

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Narciso Ferreira Mota

Cargo: Presidente da Câmara

402791028