Anúncio de procedimento n.º 81/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comando da Logística da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4
Edifício B, Piso 6
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723697
Fax: 00351 214723849
Endereço Electrónico: di.proj.eng2@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE INERTES E CIMENTO PARA O ALARGAMENTO DO CAMINHO DE CIRCULAÇÃO
ECHO DA BASE AÉREA N.º 11 - BEJA
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição (incluindo transporte para a Base Aérea n.º 11 em Beja), até à quantidade máxima dos seguintes materiais:
Lote 1 - 400 toneladas de cimento CEM II/A-L 42,5R a ser entregue na central de betão de cimento do GEAFA na BA11, em Beja;
Lote 2 - 450 toneladas de Brita n.º 1;
Lote 3 - 1.200 toneladas de Brita n.º 3;
Lote 4 - 900 toneladas de Areia lavada;
Lote 5 - 8500 toneladas de Tout-Venant de 1.ª.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 124900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45235311
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA DE 400 TONELADAS DE CIMENTO CEM II/A-L 42,5R
Descrição sucinta do objecto do lote: TRANSPORTE PARA A CENTRAL DE BETÃO DE CIMENTO DO GEAFA, COLOCADA NA
BASE AÉREA N.º 11 EM BEJA, ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA DE 400 TONELADAS DE CIMENTO CEM II/A-L 42,5R.
Preço base do lote: 36000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44111200
Lote n.º 2
Designação do lote: AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA DE 450 TONELADAS DE BRITA N.º 1
Descrição sucinta do objecto do lote: TRANSPORTE PARA A BASE AÉREA N.º 11 EM BEJA, ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA
DE 450 TONELADAS DE BRITA N.º 1.
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113140
Lote n.º 3
Designação do lote: AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA DE 1.200 TONELADAS DE BRITA N.º 3
Descrição sucinta do objecto do lote: TRANSPORTE PARA A BASE AÉREA N.º 11 EM BEJA, ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA
DE 1.200 TONELADAS DE BRITA N.º 3.
Preço base do lote: 8900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113140
Lote n.º 4
Designação do lote: AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA DE 900 TONELADAS DE AREIA LAVADA
Descrição sucinta do objecto do lote: TRANSPORTE PARA A BASE AÉREA N.º 11 EM BEJA, ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA
DE 900 TONELADAS DE AREIA LAVADA.
Preço base do lote: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113140
Lote n.º 5
Designação do lote: AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA DE 8.500 TONELADAS DE TOUT-VENANT DE 1.ª
Descrição sucinta do objecto do lote: TRANSPORTE PARA A BASE AÉREA N.º 11 EM BEJA, ATÉ À QUANTIDADE MAXIMA
DE 8.500 TONELADAS DE TOUT-VENANT DE 1.ª.
Preço base do lote: 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
BASE AÉREA N.º 11 - BEJA
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 13º do Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea
Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa - Alfragide
Edifício A, Piso 6
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: di.proj.eng2@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: di.proj.eng2@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandre Leite, CAP/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
402790267