Anúncio de procedimento n.º 80/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506236838 - Trofáguas - Serviços Ambientais, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente
Endereço: Rua Infante D. Henrique, 307, Bloco E, Ed Terraços do Infante, S. Martinho de Bougado
Código postal: 4785 185
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252450630
Fax: 00351 252450639
Endereço Electrónico: drs.trofaguas@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Concelho da Trofa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho da
Trofa, por um período de 15 anos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 12360000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90511100
Valor: 12360000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho da Trofa
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos de habilitação são os referidos no artigo 27 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos e Ambiente
Endereço desse serviço: Rua Infante D. Henrique, 307, Bloco E, Ed Terraços do Infante, S. Martinho de Bougado
Código postal: 4785 185
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252450630
Fax: 00351 252450639
Endereço Electrónico: drs.trofaguas@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e subfactores previstos no artigo 22 e Anexo D do Programa de Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Trofáguas EEM
Endereço: Rua Infante D. Henrique, 307, Bloco E, Ed Terraços do Infante, S. Martinho de Bougado
Código postal: 4785 185
Localidade: Trofa
Telefone: 00351 252450630
Fax: 00351 252450639
Endereço Electrónico: trofaguas@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís António Alves Rebelo
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Trofáguas EEM
402789855