Anúncio de procedimento n.º 74/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504845535 - Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração da Educa, E.E.M.
Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edifício Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telapac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção dos Logradouros das Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o ano de 2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção dos Logradouros das Escolas Básicas e Complexos
Desportivos para o ano de 2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 155500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Valor: 155500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS BÁSICAS NAS
FREGUESIAS DE COLARES, SÃO JOÃO DAS LAMPAS E SÃO MARTINHO
Preço base do lote: 19000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS BÁSICAS NAS
FREGUESIAS DE TERRUGEM, SANTA MARIA E SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO DE PENAFERRIM E MONTELAVAR
Preço base do lote: 22500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS BÁSICAS NAS
FREGUESIAS DE PERO PINHEIRO E ALGUEIRÃO-MEM MARTINS
Preço base do lote: 19000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS BÁSICAS NAS
FREGUESIAS DE ALMARGEM DO BISPO E RIO DE MOURO
Preço base do lote: 31000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS BÁSICAS NAS
FREGUESIAS DE BELAS E MIRA SINTRA
Preço base do lote: 23000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS BÁSICAS NAS
FREGUESIAS DE CACÉM, AGUALVA, SÃO MARCOS E MASSAMÁ
Preço base do lote: 26000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO DOS LOGRADOUROS DAS ESCOLAS BÁSICAS E
COMPLEXOS DESPORTIVOS NAS FREGUESIAS DE MONTE ABRAÃO, QUELUZ E CASAL DE CAMBRA
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sintra
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o solicitado no art.º15 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra,E.E.M.
Endereço desse serviço: Rua Quinta do Recanto - Edifício Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os dispostos no art.º11 do Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDUCA, E.E.M.
Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edificio Municipal
Código postal: 2725 234
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219227410
Fax: 00351 219227429
Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Luís dos Santos Canelas
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402783536