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Anúncio de Procedimento 73/2010, de 14 de Janeiro

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Sumário

Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva com Fornecimento de Material de Construção Civil para as Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o Ano 2010

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 73/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504845535 - Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração da Educa, E.E.M.

Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edifício Municipal

Código postal: 2725 234

Localidade: Mem Martins

Telefone: 00351 219227410

Fax: 00351 219227429

Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva com Fornecimento de Material de Construção Civil para as

Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o Ano 2010

Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva com Fornecimento de Material de Construção

Civil para as Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o Ano 2010

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 50000000

Valor: 175000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO CORRECTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS ESCOLAS BÁSICAS DAS FREGUESIAS DE SÃO JOÃO DAS LAMPAS, COLARES, SÃO

MARTINHO, TERRUGEM, SANTA MARIA SÃO MIGUEL

Preço base do lote: 35000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 50000000

Lote n.º 2

Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO CORRECTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS ESCOLAS BÁSICAS DAS FREGUESIAS DE SÃO PEDRO PENAFERIM, ALGUEIRÃO

MEM-MARTINS, PERO PINHEIRO, MONTELAVAR

Preço base do lote: 35000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 50000000

Lote n.º 3

Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO CORRECTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS ESCOLAS BÁSICAS DAS FREGUESIAS DE RIO DE MOURO, MIRA-SINTRA, CACEM, SÃO MARCOS, AGUALVA

Preço base do lote: 40000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 50000000

Lote n.º 4

Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO CORRECTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AS ESCOLAS BÁSICAS DAS FREGUESIAS DE ALMARGEM DO BISPO, BELAS, MASSAMÁ, MONTE ABRAÃO, QUELUZ, CASAL DE CAMBRA

Preço base do lote: 40000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 50000000

Lote n.º 5

Designação do lote: Aquisição de serviços destinados à MANUTENÇÃO CORRECTIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS COMPLEXOS DESPORTIVOS MUNICIPAL DE OURESSA, JOÃO CARLOS CIFUENTES, PAVILHÃO MUNICIPAL DE SERRA DAS MINAS, PISCINA MUNICIPAL DE MIRA SINTRA

Preço base do lote: 25000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 50000000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Sintra

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os solicitados no art.º15 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

EDUCA-Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.

Endereço desse serviço: Rua Quinta do Recanto - Edifício Municipal

Código postal: 2735 234

Localidade: Mem Martins

Telefone: 00351 219227410

Fax: 00351 219227429

Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os enunciados no art.º11 do Programa de

Procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EDUCA, E.E.M.

Endereço: Rua Quinta do Recanto - Edifício Municipal

Código postal: 2725 234

Localidade: Mem Martins

Telefone: 00351 219227410

Fax: 00351 219227429

Endereço Electrónico: educa@mail.telepac.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/01/13

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Luis dos Santos Canelas

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

402782912

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1132861.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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