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Aviso 936/2010, de 14 de Janeiro

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Sumário

Alterações de posicionamento remuneratório

Texto do documento

Aviso 936/2010

Alterações de posicionamento remuneratório

Através do meu Despacho 26/2009, de 15 de Janeiro, estabeleci, para além da eventual alteração do posicionamento remuneratório obrigatório, a possibilidade de, ao abrigo da opção gestionária prevista no artigo 46.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, todos os trabalhadores, independentemente da carreira e ou categoria, cujas avaliações de desempenho se subsumam nas previsões das alíneas a) a c) do n.º 1 do artigo 47.º da citada lei, poderem ver a sua posição remuneratória alterada, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009, nos termos do n.º 7 do art.47.º da Lei 12-A/2008.

Assim, e tendo-se procedido em conformidade, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, e do n.º 3 do artigo 17.º da lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que se procedeu à outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração de posição remuneratória, com os seguintes trabalhadores:

Adelaide Maria Rosalina Pires dos Santos, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11;

Alzira Clara Sousa Silveira Batista, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Ana da Conceição Tabanez Ferreira, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Ana de Jesus Cardoso da Rita, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Ana Lúcia Lopes Silva da Rocha Ramos Rocha, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11;

Ana Maria Cipriano Marramaque Cação, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11;

Ana Maria Nunes Santana, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;

Ana Paula Azambuja Brás de Matos, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11;

Ana Paula Pereira Frieza de Sousa Cardoso, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11;

Anabela Matos Marques Gaspar, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Anabela Rodrigues Gonçalves, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17;

Anabela Silva Saraiva Ferreira, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2,

António Castanheiro Vieira, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;

António Cláudio Fernandes Perinhas, Fiscal de leituras e Cobranças, Escalão 4, Índice 264;

António Dias Friezas, Encarregado Operacional, Posição 4, Nível 11;

António José Honório Fialho, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;

António José Tomé Salema, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4;

António Júlio Perinhas Romão, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;

António Luís Santos Faria, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

António Manuel Vieira Pereira, Encarregado Operacional, Posição 3, Nível 10;

António Pinheiro Rego Fernandes, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3;

António Teixeira Rosa, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17;

Argentina Marinela da Silva Ferreira, Assistente técnico, Posição 6, Nível 11;

Armando Jorge Maurício Teixeira, Assistente Operacional, Posição2, Nível 2;

Bernardino Vitorino Chitas, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8;

Brites Maria Batista, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2;

Carla Isabel Salvador Teixeira Lima, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Carlos Alberto Sousa Semeano, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Carlos Manuel Barata Teixeira, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Célia Maria Grilo Claudino, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Cidália Maria Mateus Barnabé Sousa, Assistente Técnico, Posição 9, Nível 14

Corina Maria Carvalho Custódio Batista, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Crisalda Moreira Consolado, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Cristina Maria Conde Maia Henriques, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Custódio Bernardo Maximiano, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8

Custódio Nunes Alves, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8

Dalila Manuela Monteiro, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Daniel Guerra Inácio, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Dário Perinhas Romano, Assistente Operacional, Posição 10, Nível 10

Diamantino Gaspar Ferreira, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Diocleciana Miguel Oliveira Silva, Assistente Técnico, Posição 9, Nível 14

Domingos António Matos, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Domingos de Sousa Catalino, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Domingos Manuel Feitor Martins, Assistente Técnico, Posição 9, Nível 14

Doroteia Maria Pelixo da Silva Ferreira, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Dulce Maria Santos Rodrigues, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Edite Ermelinda Castelo Alves, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Emília Perpétua Marques Crespo Viegas, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Fátima Maria Pereira Buchadas, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6

Feliciano da Silva Palmar, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Filomena Ferreira Veiga, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Florbela Maria Saianda dos Santos, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Florentina Recatia Moreira Ferro Rosa, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Fortunata Maria Ramos, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Georgina Afonsa Simões, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Gertrudes da Conceição Veiga Almeirim, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Getúlio Manuel Sentieiro Seguro, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Glória Conceição Santos Faria, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Gonçalo Mendes Silva, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Graça Trigueiro Basílio, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Helena Maria Ribeiro Talaia de Oliveira, Assistente Técnico, Posição 9, Nível 14

Idialete Maria Andrade Martinho, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Ilda Beatriz de Jesus Ribeiro Assis, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11

Isabel Machado Serrano dos Anjos, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Isabel Maria Vitorino Costa de Sousa, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

João Alexandre Foguete Santos, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11

João Casimiro Pires do Carmo Henriques, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

João Fernando Martins Machado, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17

João Luís de Matos, Assistente Operacional, Posição 5, Nível 5

João Maçano Lucas Beja, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

João Miguel Edviges Rodrigues, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

João Paulo Lourenço Martins Silva, Fiscal Municipal Princ, Escalão 3, Índice 259

João Paulo Saagum Soares, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

João Pedro de Sousa Guerra, Assistente Técnico, Posição 9, Nível 14

Joaquim Augusto Melo Consolado, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9

Joaquim Bento Ferreira, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Joaquim Castelo Frieza, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6

Joaquim Chitas Frade, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9

Joaquim João Duarte Alves, Assistente Operacional, Posição 5, Nível 5

Joaquim Manuel Semeano Firmino, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Joaquina de Matos Bento Lopes, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Joaquina Figueiredo Silva, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Joaquina Marramaque Marques, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6

Jorge Carlos Nunes Caraça, Encarreg. Operacional, Posição 2, Nível 9

Jorge Manuel Filipe Ribeiro, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

José Faria da Silva, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

José Hugo Monteiro Rosa Freitas, Técnico Superior, Posição 13, Nível 54

José Joaquim Branco Chitas, Assistente Técnico, Posição 9, Nível 14

José Manuel Duarte Augusto, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

José Manuel Frieza Guerra, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6

José Pedro Foguete Alhandra, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8

Leonel Mateus Alves, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Leonor Maria Santos Matias, Assistente Operacional, Posição 2, Posição 2

Lúcia Isabel S. S. Catalino David, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11

Luciano Rodrigues Correia, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8

Luís Vicente Rito Silva, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Manuel António Melo Consolado, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9

Manuel Fernando Duarte Beja, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Manuel José Costa Alves Martins, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Manuel José Marques Tito, Assistente Operacional, Posição 8, Nível 8

Manuel Rocha Martins, Encarreg. Operacional, Posição 5, Nível 12

Margarida Maria da Eira Pereira, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11

Maria Augusta Nunes Ferreira Filipe, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria Augusta Pereira Oliveira, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria Beatriz Guiomar de Oliveira Narciso, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11

Maria Clara Casanova Parracho da Silva Lourenço, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17

Maria da Conceição D. Santos Oliveira, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria da Conceição de Oliveira Carão da Cunha, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria da Conceição Martins da Silva, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria da Conceição Martins de Oliveira Tadeia, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria Dulce Basílio F. Ferreira, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria Fernanda Lopes Caixeirinho, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Maria Gertrudes Vieira Mourata Raminhos, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria Helena Dias Silva, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Maria Helena Ferreira R. Ramalho Almeida, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Maria Joaquina Silva Góis Pinto, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria José Salvador Miranda Guilherme, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria Laura Soares G. C. Marques Dias, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11

Maria Leonor Damas Augusto Simões, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Maria Manuela Dias Birrento Nortista, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11

Maria Manuela Ildefonso Raquel, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria Natário Ferreira Ramalho, Assistente Operacional, Posição2, Nível 2

Maria Perpétua Martins Ruivo, Assistente Técnico, Posição 9, Nível 14

Maria Pilar Marques de Oliveira Canelas, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Maria Teodora Neves da Cruz Gonçalves, Coordenador Técnico, Posição 2, Nível 17

Maria Virgínia Antunes Pinto, Técnico Superior, Posição 9, Nível 42

Mário Fernando de Oliveira Rosa, Assistente Técnico, Posição 9, Nível 14

Mário Jorge Cardoso Barcelos, Director Departamento, Não Tem Posição, Nível 54

Maximiano Horta Cardoso, Técnico Superior, Posição 10, Nível 45

Miguel Luz Severino Matias Silva, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Natália Rosa Buchadas Gil Ferreira, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Nilton Miguel Barnabé dos Santos, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Nuno José Jesus Gueifão, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Olga Maria F Couto Guerreiro, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Palmira Rosa Carvalho de Melo e Silva, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Paulo Fernando Nunes Pimenta Ribeiro, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Paulo Jorge Sentieiro Seguro, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Paulo Manuel de Jesus Costa, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 6

Perpétua Coutinho Pernes Ribeiro, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 4

Regina Simões Gomes Trindade, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Rosa Maria de Oliveira Lopes dos Santos, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Rui Ferreira da Horta, Assistente Operacional, Posição 9, Nível 9

Rute Isabel dos Santos Arrais, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Sandra Isabel Ferreira Temudo, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Sónia Maria Nunes Oliveira, Assistente Técnico, Posição 3, Nível 8

Sónia Teresa Pereira Batista, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Suzel Maria Nunes Ferreira Rebocho de Jesus, Assistente Operacional, Posição 7, Nível 7

Teresa Maria Carvalho Lima, Assistente Técnico, Posição 6, Nível 11

Tony Silva Antunes, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Verónica Maria Alves Pereira Costa, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Vítor João Santos Venâncio Marqueiro, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 3

Vítor Manuel Barbosa Cunha Costa, Encarreg. Operacional, Posição 3, Nível 10

Zélia Maria de Oliveira Lopes Machado, Assistente Operacional, Posição 2, Nível 2

Paços do Município de Benavente, 27 de Outubro de 2009. - O Presidente da Câmara Municipal, António José Ganhão.

302752034

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1132807.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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