Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º e do artigo 254.º, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se público a lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do MTSS, que cessaram funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009:
Maria Eduarda da Silva Pires Coelho, subdirectora-geral, 01/12/2009.
Manuel Adelino Paisana, técnico superior, 01/03/2009 - pos. rem. entre 9 e 10; nív. rem. 42 e 45.
Isaura Maria dos Santos Moreira, técnica superior, 01/04/2009 - pos. rem. entre 12 e 13, nív. rem. 51 e 54.
Maria Margarida Grilo Fiúza da Silva Beirão Belo, técnica superior, 01/05/2009, pos. rem. entre 9 e 10; nív. rem. 42 e 45.
Maria Paula Machado de Sousa Figueiredo, técnica superior, 01/06/2009, pos. rem. 13; niv. rem. 54.
Maria Irene Correia da Costa Santos Silva, assistente técnica, 01/08/2009, pos. rem. 10 e 11; nív. rem. 15 e 16.
Maria Helena Valente Gomes, assistente técnica, 1/12/2009, pos. rem. 10; nív. rem. 15.
Maria José Branca Leitão, assistente operacional, 31/03/2009, pos. rem. 5; nív. rem. 5.
Lisboa, 30 de Dezembro de 2009. - O Director-Geral, Fernando Ribeiro Lopes.
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