Anúncio de procedimento n.º 68/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições
Endereço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218112100
Fax: 00351 218112278
Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público N.º 13/DRL/DA/2010 - Aquisição de Palha e Feno
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 296435.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 08 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aquisições da Direcção de Recursos Logísticos
Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218112100
Fax: 00351 218112278
Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213217000
Endereço Electrónico: cg.gabcg@gnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - São admitidas apresentação de propostas por lotes relativas aos bens objecto do procedimento, referidos no caderno de encargos.
2- O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 08 de Março de 2010;
3 - O local da execução do contrato referido em 6., abrange o território continental, de acordo com o caderno de encargos.
4.
4.1 - As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV acessível através do site electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizado pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultora e
Multimédia, S.A., desde o dia da publicação do anúncio no Diário da Republica.
4.2 - O acesso à plataforma electrónica, referida em 9.2, é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta.
4.3 - Para ter acesso à plataforma VORTAL, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar
"Fornecedor do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".
4.4 - Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a VORTAL.
Verifique mais informações detalhadas sobre os "Fornecedor do Estado - Acesso universal" em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa VORTAL, S.A., com o número de telefone 707 20 27 12.
4.5 - Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da VORTAL como por exemplo http:// www.econstroi.com.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Manuel Abegão Ferreira
Cargo: Chefe da Divisão
402789506