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Aviso (extracto) 475/2010, de 7 de Janeiro

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Sumário

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 475/2010

Para efeitos do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessaram, por falecimento, os contratos de trabalho por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores:

José Manuel Benvinda Nobre, na carreira de Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, entre as posições remuneratórias 3.ª e 4.ª e entre os níveis remuneratórios 3 e 4 com a remuneração base de (euro) 600,74, no dia 14 de Abril de 2009.

António José Martins, na carreira de Assistente Operacional e categoria de Assistente Operacional, entre as posições remuneratórias 7.ª e 8.ª e entre os níveis remuneratórios 7 e 8 com a remuneração base de (euro) 799,84, no dia 8 de Dezembro de 2009.

Castro Verde, 16 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco José Caldeira Duarte, Arq.

302727702

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1130895.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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