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Aviso 295/2010, de 6 de Janeiro

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Sumário

Renovação da comissão de serviço do técnico superior, desta Câmara Municipal, Jorge Augusto Rodrigues de Miranda no cargo de director do Departamento de Educação e Cultura

Texto do documento

Aviso 295/2010

Para os devidos efeitos e ao abrigo do artigo 24.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, aplicável pelo artigo 9.ºB, do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, se anuncia que, por despacho do Sr. Presidente da Câmara, Joaquim Moreira Raposo, datado de 9 de Dezembro de 2009, foi renovada a comissão de serviço do Técnico Superior, desta Câmara Municipal, Jorge Augusto Rodrigues de Miranda, no cargo de Director do Departamento de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 3 de Fevereiro de 2010.

Paços do Município, 12 de Dezembro de 2009. - Por delegação do Presidente da Câmara, a Vereadora responsável pela área dos Recursos Humanos, Rita Madeira.

302722883

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1130481.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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