Aviso 3/2010, de 4 de Janeiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
-
Fonte: Diário da República n.º 1/2010, Série II de 2010-01-04.
-
Data:
2010-01-04
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Aviso 3/2010
Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e do n.º 4 do artigo 132.º do Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro (Estatuto da Carreira Docente), faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores da Escola Sede deste Agrupamento, a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009.
Da organização das listas cabe reclamação, a deduzir no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data da publicação do aviso a que se refere o n.º 3 do artigo 96.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março.
Vila Seca, 21 de Dezembro de 2009. - A Directora, Maria da Conceição Gomes Lamela Silva.
202718306
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1129641.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
-
2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1129641/aviso-3-2010-de-4-de-janeiro
