Anúncio de procedimento n.º 6563/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504004522 - Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano
Endereço: Rua Visconde da Bouça
Código postal: 5301 903
Localidade: Bragança
Telefone: 00351 273327680
Fax: 00351 273331938
Endereço Eletrónico: am.terrafria@amtf-nt.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção e Execução das Portas da Rota da Terra Fria Transmontana
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de bens e serviços para conceção e execução da Rede de Portas da Terra Fria
Transmontana, constituída pelas Portas de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 304878.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 39150000
Valor: 304878.00 EUR
Vocabulário complementar: IA02
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais.
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Miranda do Douro
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vimioso
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano
Endereço desse serviço: Rua Visconde da Bouça
Código postal: 5301 903
Localidade: Bragança
Telefone: 00351 273327680
Fax: 00351 273331938
Endereço Eletrónico: am.terrafria@amtf-nt.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1. Valia Técnica da Proposta (60%) a) Conformidade da proposta com o Conceito Base das Portas da Rota da Terra Fria Transmontana (10%); b) Coerência do conceito criativo global proposto para a Rede com os conceitos criativos específicos propostos para cada "Porta" (10%); c) Consistência da fundamentação da proposta criativa apresentada pelo concorrente (10%); d) Inovação evidenciada pelo concorrente (10%); e) Contemporaneidade da solução arquitetónica e de design do concorrente (10%); f) Assimilação do Manual de Identidade da Rota da Terra Fria Transmontana [RTFT] nos layouts comum e específicos propostos para as
"Portas" (10%); g) Valorização da dimensão multifuncional das "Portas" (10%); h) Coerência do Mapa de Materiais e Conteúdos com a proposta criativa (10%); i) Concordância do faseamento dos pagamentos proposto com o Calendário de Trabalhos (10%);
2. Preço da Proposta (40%).
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, n.ºs 70 e 72
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201770
Fax: 00351 213506001
Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hugo Mesquita Trigo
Cargo: Técnico Superior, Engenheiro Civil
407499357