Anúncio de procedimento n.º 6420/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000527 - Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dir Serv Apoio à Gestão
Endereço: Av Arriaga 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srt@gov-madeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Festival de Música da Madeira 2014 e 2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de conceção, organização, produção operacional e acompanhamento de todo o evento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 315000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79953000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RAM
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 16 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Prog Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir
Serv Apoio à Gestão
Endereço desse serviço: Av Arriaga 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291231569
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srt@gov-madeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00EUR - O pagamento poderá ser efetuado em numerário ou transferência bancária, através do - NIB 0781 0112 0000 0008 2505 6 - IBAN - PT 500 0781 0112 0000 0008 2505 6 - CODIGO
SWIFT/BICIGCPPTPL
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 qualidade proposta artística 40%, 1.1 participação festivais internacionais 30%, 1.2 pluralidade estilística proposta artística 40%, 1.3 nº espetáculos proposta artística 30%, 2 qualidade plano marketing 40%, 2.1 nº inserções de comunicação promocional nos media 20%, 2.2 tipo peças promocionais para distribuição púb. 20%, 2.3 nº peças promocionais para distribuição púb. 20%, 2.4 nº media utilizados para promoção 20%, 2.5 nº ações promocionais e relações públicas 20%, 3 preço 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secret Reg Cultura, Turismo e Transportes
Endereço: Av Arriaga 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211900
Fax: 00351 291231569
Endereço Eletrónico: gab.srt@gov-madeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo contratual: desde a data da celebração do contrato até 10 julho 2015
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Conceição Almeida Estudante
Cargo: Secret Reg Cultura, Turismo e Transportes
407486275