Despacho (extrato) n.º 16558/2013
De acordo com a alínea i) do n.º 1 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade Aberta (UAb), homologados pelo Despacho Normativo 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro, compete ao reitor nomear os diretores dos departamentos, nos termos dos respetivos regulamentos internos.
Assim, considerando:
a) Que o Diretor do Departamento de Humanidades (DH), tendo apresentado o respetivo pedido, pretende ausentar-se para desempenhar funções de professor e de investigador convidado na Universidade Stendhal /Grenoble 3, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014 (período superior a 90 dias);
b) Que, nos termos do artigo 6.º do Regulamento do Departamento de Humanidades da UAb - Regulamento 364/2009, publicado no D. R., 2.ª S., n.º 159, de 18/08 - a presente situação, em termos técnicos, não se subsume num caso de vacatura do lugar (visto este como o emprego, a posição jurídica que é detida pelo seu titular originário), mas sim de numa substituição no cargo (entendido este como o conjunto abstrato de funções que incumbe ao titular do lugar exercer);
c) Que o Conselho Coordenador do DH, de acordo com o requisito da conveniência da eleição plasmado no n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento do DH, se pronunciou (Deliberação 87/DH/13) no sentido de não convocar novas eleições por se tratar de uma situação transitória e estas se não justificarem, sendo preferível substituir o diretor durante os seis meses da sua ausência pelo facto do seu mandato ir até fevereiro de 2015;
d) Que o Conselho Coordenador do DH escolheu já para substituir o diretor do DH a Professora Doutora Isabel Maria Loureiro Reboredo Seara, Professora Auxiliar do mesmo Departamento, com dedicação exclusiva:
Nomeio a Professora Doutora Isabel Maria Loureiro Reboredo Seara, Professora Auxiliar do mapa de pessoal desta Universidade, como Diretora do Departamento de Humanidades, em substituição do titular do cargo, na ausência deste, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014.
11 de dezembro de 2013. - O Reitor, Paulo Maria Bastos da Silva Dias.
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