Anúncio de procedimento n.º 6326/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP DAT_RADTP_TRANSPORTE MATERIAIS 2014 - Prestação de Serviços Nacionais e Internacionais de
Transporte de Materiais à Força Aérea
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços Nacionais e Internacionais de Transporte de Materiais à Força Aérea
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63521000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Alemanha, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Israel, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Turquia, Suíça e Suécia
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 12.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Direção de Abastecimento e Transportes
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos n.º4
Edifício A, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1 - O preço mais baixo: 99%
2 - A mais baixa taxa de seguro: 1%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Chefe do Estado-Maior
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo contratual até ao dia 31 de dezembro de 2014
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
407470755