Louvo o Capitão-de-mar-e-guerra, NII 22278, Jorge Manuel Novo Palma, pela forma, que considero exemplar, como desempenhou as funções de Comandante da Força Naval da União Europeia EUNAVFOR (CTF465), na Operação ATALANTA, no período entre 6 de abril e 6 de agosto de 2013, confirmando as superiores qualidades profissionais e pessoais que lhe são reconhecidas.
Tendo sido graduado no posto de Comodoro, para assumir o comando desta Força multinacional, constituída por navios de diversos países, aeronaves de patrulhamento marítimo, helicópteros orgânicos e vários destacamentos de Fuzileiros embarcados, o Capitão-de-mar-e-guerra Novo Palma demonstrou ser um oficial distintíssimo, que se destaca pela sua irrepreensível formação militar, moral e ética, evidenciando em elevado grau as virtudes da lealdade e da honra, do sentido do Dever e de espírito de missão, fundamentando a sua ação de comando no exemplo, na análise e avaliação exaustiva de situações muito complexas, na capacidade de decisão e na clareza da comunicação, atributos que muito contribuíram para o excelente desempenho da TF 465 no combate à pirataria no Golfo de Áden e na costa da Somália.
No cumprimento das suas missões, foi responsável, entre outras, por garantir a proteção dos navios mercantes no âmbito do World Food Program das Nações Unidas, na dissuasão ao roubo e assalto a navios por parte dos piratas Somalis e ainda no controlo das atividades piscatórias no mar da Somália. Em complemento, a TF 465, sob o seu comando, desenvolveu um conjunto adicional de ações, tendo em vista, não só o estreitamento e o entrosamento com outras missões da União Europeia na região, mas também a edificação de capacidades marítimas na região.
A sua capacidade de liderança e atitude esclarecida ficaram por demais evidenciadas na preparação, planeamento e execução da primeira reunião de alto nível efetuada entre membros do Governo Somali e da União Europeia, com recurso a meios da TF 465. Esta iniciativa, realizada num Teatro de Operações muito complexo, constituiu um marco histórico, sendo a primeira vez que meios aéreos orgânicos de uma Força Naval transportando altos dignitários somalis e da União Europeia, operaram do Aeroporto de Mogadíscio. Todos os objetivos estabelecidos pelo Comando da EUNAVFOR para esta operação foram alcançados, contribuindo, de forma iniludível, para o esforço de "comprehensive approach" encetado pela União Europeia nesta região do Oceano Índico.
De relevar, ainda, a elevada competência técnica e a inexcedível capacidade de organização do Capitão-de-mar-e-guerra Novo Palma, atributos profusamente evidenciados nas várias Port Call Visits realizadas no decurso da sua missão. Neste âmbito, é de destacar a visita efetuada a Pemba, no Norte de Moçambique, evento que contou com as presenças do S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional e eu próprio. A visita a Pemba representou, para além do reatar das visitas da EUNAVFOR a este porto, uma excelente oportunidade para estreitar as relações entre a União Europeia, Portugal e Moçambique, no âmbito da Operação ATALANTA.
Face à permanente incerteza estratégica em que se desenvolve a Operação ATALANTA e à multiplicidade e complexidade crescentes das missões atribuídas, o Capitão-de-mar-e-guerra Novo Palma, soube sempre, de forma notável, manter a coesão da Força, apesar da sua natureza multinacional, das distâncias e da dispersão dos meios humanos e materiais envolvidos, numa extensíssima área de operações.
Face ao exposto, considero justo reconhecer publicamente as excecionais qualidades pessoais e virtudes militares que creditam o Capitão-de-mar-e-guerra Novo Palma como sendo um Oficial de elevadíssima craveira, pautando, sempre a sua ação pela afirmação constante de elevados dotes de caráter e sentido do Dever.
Assim, considero os serviços prestados como extraordinários, relevantes e distintíssimos, de que resultou honra e lustre para a União Europeia, para as Forças Armadas e em especial para Portugal.
30 de outubro de 2013. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Luís Evangelista Esteves de Araújo, general.
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