Declaração de retificação de anúncio 239/2013
Hora de disponibilização: 09:15
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato
14 - Outras Informações
Autor da rectificação do anúncio:
João Pedro Monteiro Rodrigues (Vogal do Conselho Directivo)
ANEXO
Republicação do Anúncio de concurso urgente n.º 282/2013, com ID 407437164.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184258 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Endereço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Apartado 8295
Código postal: 1803 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217985566
Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Carrazeda de Ansiães
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. dos Combatentes, n.º 28 - Carrazeda de Ansiães
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Código NUTS: PT118
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes do programa do concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Patrimonial
Endereço desse serviço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Campus de Justiça
Código postal: 1803 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217985566
Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Next
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Endereço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Apartado 8295
Código postal: 1803 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217985566
Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/03 15:16:53
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado através de plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV acessivel através do sítio eletrónico: http://govpt.vortal.biz
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado através de plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV acessivel através do sítio eletrónico: http://govpt.vortal.biz
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 O adjudicatario deve apresentar Alvará de construção (ou cópia simples do mesmo), emitido pelo InCI, contendo as habilitações de natureza necessária para a realização da obra posta a concurso e da classe correspondente ao valor da proposta, nos termos do n.º seguinte e, se for o caso, acompanhado de declaração que mencione os subempreiteiros;
2. O adjudicatário deve apresentar Alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes autorizações: a) A 4ª subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da sua proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra; b) As 5ª e 6ª subcategorias da 1ªcategoria; as 1.ª, 7.ª e 10.ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem e que será indicada em documento anexo à proposta, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida na alínea c) do número anterior.
O objecto do contrato foi publicado com inexatidão
O objecto do contrato é: Empreitada de obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Carrazeda de Ansiães
(conforme as peças patenteadas na VORTAL) e não de Arcos de Valdevez
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Pedro Monteiro Rodrigues
Cargo: Vogal do Conselho Directivo
407445191
