Anúncio de procedimento n.º 4945/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509574513 - A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: http://www.bizgov.pt
Endereço: Rua dos Ferreiros, 148 e 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de peças e telas para transportadores da IIRSU, ET e CPRS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de peças para os transportadores de arrasto de escórias e transportadores do sistema de cinzas e a aquisição de telas e rolos para o transportador de escórias da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos
(IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra, bem como, a aquisição de peças e telas transportadoras para os equipamentos de reciclagem da Estação de Triagem da Ilha da Madeira (ET) da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos (CPRS) do Porto Santo, de acordo com as especificações do caderno de encargos, constituído pelos seguintes lotes:
- Lote 1 - Fornecimento de peças para transportadores de arrasto de escórias;
- Lote 2 - Fornecimento de peças para transportadores do sistema de cinzas;
- Lote 3 - Fornecimento de rolos para transportadores de tela de escórias;
- Lote 4 - Fornecimento de telas para os tapetes transportadores de escórias;
- Lote 5 - Fornecimento de telas para tapetes transportadores.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 129000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42419800
Valor: 82500.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 42417300
Valor: 46500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de peças para transportadores de arrasto de escórias
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de peças para transportadores de arrasto de escórias para IIRSU da ETRS da Meia
Serra
Preço base do lote: 43000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42419800
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de peças para transportadores do sistema de cinzas
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de peças para transportadores do sistema de cinzas para IIRSU da ETRS da Meia
Serra
Preço base do lote: 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42419800
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de rolos para transportadores de tela de escórias
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de rolos para transportadores de tela de escórias para IIRSU da ETRS da Meia Serra
Preço base do lote: 4500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42419800
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de telas para os tapetes transportadores de escórias
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de telas para os tapetes transportadores de escórias para IIRSU da ETRS da Meia
Serra
Preço base do lote: 18000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42417300
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de telas para tapetes transportadores
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de telas para tapetes transportadores para a Estação de Triagem (ET) da Estação de
Transferência da Zona Leste (ETZL) e para o Centro de Processamento de Resíduos Sólidos (CPRS) do Porto Santo
Preço base do lote: 28500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 42417300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Para os lotes 1, 2, 3 e 4 - Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS), sita na Meia Serra, 9135-080 - Camacha, concelho de
Santa Cruz;
Para o lote 5 - Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), no Porto Novo, concelho de Santa Cruz.
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos previstos no Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão Documental
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
Link de contexto: BizGov - http://www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 EUR (cinquenta euros), que já inclui o IVA à taxa legal em vigor, em dinheiro, transferência bancária, para o NIB 0007 000000911175806 23 ou IBAN PT50 0007 0000 0091 1175 8062 3 (SWIFT/BIC -
BESCPTPL), ou cheque endereçado à ordem da entidade adjudicante.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço: Rua dos Ferreiros, n.º 148 - 150
Código postal: 9000 082
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291201020
Fax: 00351 291201021
Endereço Eletrónico: geral@aguasdamadeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Procedimento n.º 08.0042
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nélia Maria Sequeira de Sousa
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
408862976
