Anúncio de procedimento n.º 6067/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501692983 - EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Endereço: Rua Sampaio e Pina, n.º 1, 3º Dto.
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213854336
Fax: 00351 213856344
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Operação e Manutenção de Instalações Técnicas em Áreas Mineiras dos Radioativos - 2014
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 175000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50800000
Valor: 175000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Áreas mineiras dos Radioativos da Urgeiriça, Cunha Baixa, Quinta do Bispo, Castelejo, Bica, Vale da Abrutiga e Freixiosa
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Código NUTS: PT167
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Código NUTS: PT164
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área
Técnica e Ambiental da EDM, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Sampaio e Pina, nº 1, 7º
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213849150
Fax: 00351 213849169
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/saphetygov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 150,00 (cento e cinquenta euros) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB 003502300001228883080 ou para o IBAN PT50 003502300001228883080
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.
Endereço: Rua Sampaio e Pina, nº 1, 3º dto.
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213859121
Fax: 00351 213856344
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - O Contrato é financiado pelos Fundos Comunitários - Fundo de Coesão;
2 - Conforme indicado no Programa do Concurso, as propostas devem ser apresentadas até às 19:00 do dia 19 de dezembro de 2013;
3 - O prazo da prestação de serviços é no máximo de 12 meses, com início na data da celebração do contrato e ocorrendo o seu termo a
31 de Dezembro de 2014.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo do Amaral e Belino Pinto
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
407442907