Anúncio de procedimento n.º 6066/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501135960 - Município de Castro Verde
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 7780 217
Localidade: Castro Verde
Telefone: 00351 286320700
Fax: 00351 286320709
Endereço Eletrónico: geral@cm-castroverde.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição dinâmica de materiais de construção
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 385.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44190000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objeto do lote: Cimento
Preço base do lote: 13.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44111200
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objeto do lote: Seixos Rolados
Preço base do lote: 40.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14212120
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objeto do lote: Areias
Preço base do lote: 31.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14210000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objeto do lote: Tijolos Cerâmicos
Preço base do lote: 1.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44111100
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objeto do lote: Blocos de Betão Pré-Fabricados para Alvenaria
Preço base do lote: 1.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44114000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objeto do lote: Telhas Cerâmicas
Preço base do lote: 0.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44111700
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7
Descrição sucinta do objeto do lote: Placas de Platex
Preço base do lote: 144.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44170000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8
Descrição sucinta do objeto do lote: Placas de Aglomerado (Aparite)
Preço base do lote: 109.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44170000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9
Descrição sucinta do objeto do lote: Vara de Betão
Preço base do lote: 34.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44114200
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10
Descrição sucinta do objeto do lote: Cal
Preço base do lote: 0.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24213000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11
Descrição sucinta do objeto do lote: Outros
Preço base do lote: 7.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44190000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Castro Verde
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O concorrente selecionado deverá entregar os documentos de habilitação referidos no artigo 15.º do Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Planeamento e Gestão de Contratos
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 7780 217
Localidade: Castro Verde
Telefone: 00351 286320700
Fax: 00351 286320709
Endereço Eletrónico: concursos@cm-castroverde.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo do Círculo de Beja
Endereço: Rua de Angola - Bloco A
Código postal: 7800 054
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284311550
Fax: 00351 213506009
Endereço Eletrónico: correio@beja.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente procedimento mantém-se em vigor pelo prazo de um ano ou até atingir o montante estabelecido para cada Lote, conforme estabelecido na Clausula 3.ª do Caderno de Encargos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco José Caldeira Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde
407438225