Anúncio de procedimento n.º 6038/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo - Estrada de Santa Luzia
Código postal: 4901 858
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258802381
Fax: 00351 258802389
Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Gases Medicinais e Outros para a ULSAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 209867.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24110000
Valor: 209867.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Oxigénio Líquido em Recipiente Criogénico
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Oxigénio Líquido em Recipiente Criogénico no Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo e no Hospital Conde de Bertiandos de Ponte de Lima
Preço base do lote: 119250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Gases Medicinais - Medicamentos em Garrafa
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Gases Medicinais - Medicamentos em garrafa para a ULSAM
Preço base do lote: 86552.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24110000
Lote n.º 3
Designação do lote: Gases Medicinais - Dispositivos Médicos em garrafa
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Gases Medicinais - Dispositivos Médicos em garrafa para a ULSAM
Preço base do lote: 4065.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidade Local de Saúde do Altom Minho
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deverá apresentar num prazo de 10 dias a contar da notificação da adjudicação os documentos de habilitação referidos nos números 1, 4 e 5 do art.º 81 do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo - Estrada de Santa Luzia
Código postal: 4901 858
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258802381
Fax: 00351 258802389
Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Endereço: Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo - Estrada de Santa Luzia
Código postal: 4901 858
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258802166
Fax: 00351 258802511
Endereço Eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ref.ª Interna do Procedimento: CA-2411-CPI-A-131014-A
O presente procedimento será integralmente disponibilizado na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública VortalGOV com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt
Em caso de dúvidas relativas ao funcionamento da Plataforma Eletrónica, os concorrentes poderão contactar o n.º 707 20 27 12, das 9h às 19h.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 278/2009 de 02.10 e pelo Decreto-
Lei 149/2012 de 12.07
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alberto Martins Ferreira
Cargo: Assistente Técnico - Serviço de Aprovisionamento
407438233