Anúncio de procedimento n.º 6036/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600084663 - Escola Básica Integrada de Ponta Garça
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Miguel Lopes dos Reis
Endereço: Rua Prof.º Eduíno Terra Vargas s/n
Código postal: 9680 465
Localidade: Ponta Garça
Telefone: 00351 296539500
Fax: 00351 296587245
Endereço Eletrónico: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições escolares para a EBI de Ponta Garça
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 131950.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55510000
Valor: 131950.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Sim
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Básica Integrada de Ponta Garça
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 16 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Escola Básica Integrada de Ponta Garça
Endereço desse serviço: Rua Prof.º Eduíno Terra Vargas s/n
Código postal: 9680 465
Localidade: Ponta Garça
Telefone: 00351 296539500
Fax: 00351 296587245
Endereço Eletrónico: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Escola Básica Integrada de Ponta Garça
Endereço: Rua Prof.º Eduíno Terra Vargas s/n
Código postal: 9680 465
Localidade: Ponta Garça
Telefone: 00351 296539500
Fax: 00351 296587245
Endereço Eletrónico: ceebi.pontagarca@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Miguel Lopes dos Reis
Cargo: Presidente do Conselho Executivo
407438963