Anúncio de concurso urgente n.º 282/2013
Hora de disponibilização: 15:16
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184258 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Endereço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Apartado 8295
Código postal: 1803 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217985566
Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Arcos de Valdevez
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 160000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. dos Combatentes, n.º 28 - Carrazeda de Ansiães
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Código NUTS: PT118
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes do programa do concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Patrimonial
Endereço desse serviço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Campus de Justiça
Código postal: 1803 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217985566
Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Next
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto dos Registos e do Notariado, I.P.
Endereço: Av. D. João II, n.º 1.8.01D - Edifício H, piso 6, Apartado 8295
Código postal: 1803 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217985500
Fax: 00351 217985566
Endereço Eletrónico: dgrn@dgrn.mj.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/03
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado através de plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV acessivel através do sítio eletrónico: http://govpt.vortal.biz
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado através de plataforma eletrónica de contratação pública VortalGOV acessivel através do sítio eletrónico: http://govpt.vortal.biz
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O adjudicatário deve apresentar alvará ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário. I.P. contendo as seguintes autorizações: a) A 4.ª subcategoria da 1.ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da sua proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra b) A 5.ª e 6.ª subcategoria da 1.ª Categoria;
1.ª, 7.ª e 10.º subcategorias da 4.ª Categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem e que será indicada em documento anexo à proposta, caso o concorrente não recorra à faculdade prevista na alínea c) do art. 22.º do programa de concurso.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Pedro Monteiro Rodrigues
Cargo: Vogal do Conselho Directivo
407437164