Anúncio de procedimento n.º 6030/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500832935 - Município de Cuba
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Cuba
Endereço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Fax: 00351 284415137
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 02/2013 para Fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) durante o ano de 2014 para as Piscinas Municipais Cobertas e Pavilhão Desportivo/EBI de Cuba
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, faseada durante o ano de 2014 e consoante as necessidades de GPL
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 52000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09133000
Valor: 52000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cuba
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artº. 15º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão Municipal
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Fax: 00351 284415137
Endereço Eletrónico: vitor.fialho@cm-cuba.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Cuba
Endereço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba
Telefone: 00351 284419900
Fax: 00351 284415137
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/12/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. João Manuel Casaca Português
Cargo: Presidente da Câmara
407427185