Declaração de retificação de anúncio 237/2013
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
2 - Objeto do contrato - Valor do Preço Base do Procedimento
Autor da rectificação do anúncio:
João Ataíde (Presidente da Câmara)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 5890/2013, com ID 407421588.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305580 - Município da Figueira da Foz
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Projectos Obras e Serviços Municipais.
Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: FIGUEIRA DA FOZ
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233422063
Endereço Eletrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Relva Sintética no Campo de Treinos do Estádio Municipal José Bento Pessoa - Fornecimento e aplicação -
Construção de Balneários.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Balneários do Estádio Municipal José Bento Pessoa.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 174177.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Figueira da Foz
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art. 55° do CCP.
O alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP, deve conter: a) 1ª subcategoria da 1ª Categoria - Valor que cubra o valor global da proposta
1ª, 4ª e 5ª subcategorias da 1ª Categoria e 2ª e 11ª subcategorias da 5ª categoria.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Municipal de Projectos, Obras e Serviços Municipais
Endereço desse serviço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: FIGUEIRA DA FOZ
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233422063
Endereço Eletrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.saphetygov.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: É fixado um valor de 100,00EUR (cem euros) com IVA incluído, através de transferência bancária com o NIB: 003503210005924663064, após o qual o concorrente deverá enviar comprovativo de pagamento para o e-mail: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento Municipal de Projectos Obras e Serviços Municipais
Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: FIGUEIRA DA FOZ
Telefone: 00351 233403300
Fax: 00351 233422063
Endereço Eletrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Ataíde
Cargo: Presidente da Câmara
407427696
