José Maria Cunha Costa, Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Em cumprimento do disposto nos n.º 1 do artigo 42.º e artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram, por meu despacho de 14 de outubro de 2013, designados para constituir o Gabinete de Apoio à Presidência, para o mandato de 2013-2017:
Dr.ª Maria Manuela de Oliveira Passos Silva, como Chefe de Gabinete; Teresa Olga Fernandes Novo Barros e Ana Luisa Marinho Taborda de Freitas, como Secretárias.
Por meu despacho de 14 de outubro de 2013, foram designadas para constituir o Gabinete de Apoio à Vereação:
Madalena Maria Fernandes Gonçalves Araújo, Catarina Beatriz Barreto de Oliveira Lima, Cecília Dias Pereira, como Secretárias.
A designação produz efeitos à data do despacho de designação.
A remuneração dos designados será conforme o disposto no n.º 3 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
15 de novembro de 2013. - O Presidente da Câmara, José Maria Costa.
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