Anúncio de procedimento n.º 5900/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos n.º 4
Edifício A, Piso 4, Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CP DAT/LUBRIFICANTES AVIAÇÃO/2014 - Aquisição de Óleos de Aviação para Motores de Turbina, Motores de Pistão e Fluidos Hidráulicos para fornecimento às Unidades da Força Aérea, para o ano de 2014
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Óleos de Aviação para Motores de Turbina, Motores de Pistão e Fluidos
Hidráulicos para fornecimento às
Unidades da Força Aérea, para o ano de 2014
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 93600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211300
Valor: 38100.00 EUR
Objetos complementares
Vocabulário principal: 09211100
Valor: 9000.00 EUR
Vocabulário principal: 09211650
Valor: 46500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de óleo lubrificante sintético para motores de turbina de aeronaves de 3 cSt
Preço base do lote: 12600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211300
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de óleo lubrificante sintético para motores de turbina de aeronaves de 5 cSt, STD
Preço base do lote: 25500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211300
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de óleo lubrificante para motores de pistão de aeronaves tipo multigrade 15 W50
Preço base do lote: 9000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211100
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de fluido hidráulico, mineral, superlimpo
Preço base do lote: 21000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211650
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de fluido hidráulico, sintético
Preço base do lote: 25500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09211650
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Aérea n.º 1 - Sintra, Base Aérea n.º 5 - Monte Real, Base Aérea n.º 6 - Montijo e Base Aérea n.º 11 - Beja
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 13.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direção de Abastecimento e Transportes
Repartição de Aquisições e Catalogação
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º 4
Edifício A, Piso 4
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723653
Fax: 00351 214723775
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Comandante da Logística
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, n.º 4
Edifício B, Piso 6
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Contrato a ser executado com início previsto durante o mês de janeiro de 2014, para vigorar até 31/12/2014
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
407423629