Anúncio de procedimento n.º 5882/2013
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506852032 - Município de Sernancelhe
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
Endereço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Telefone: 00351 254598300
Fax: 00351 254598319
Endereço Eletrónico: carlos.paiva@cm-sernancelhe.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Constituição da Rede Primária, Rede Secundária, Beneficiação de Rede Viária e Manutenção e Recuperação de
Galerias Ripícolas do Concelho de Sernancelhe
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação da rede viária e silvicultura
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 523771.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77000000
Valor: 523771.71 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sernancelhe
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
Endereço desse serviço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Telefone: 00351 254598300
Fax: 00351 254598319
Endereço Eletrónico: carlos.paiva@cm-sernancelhe.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço da proposta 40%, prazo de execução 20% e valia técnica da proposta 40%.
A pontuação final de cada proposta é obtida mediante a aplicação da seguinte fórmula: PF=0,40*PP+0,20*PZ+0,40*VTP.
A apreciação dos fatores da fórmula encontram-se discriminados nos pontos 12.2, 12.3, 12.4 (12.4.1 e 12.4.2), 12.5, 12.6 e 12.7.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Sernancelhe
Endereço: Rua Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Telefone: 00351 254598300
Fax: 00351 254598319
Endereço Eletrónico: carlos.paiva@cm-sernancelhe.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2013/11/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Neves Paiva
Cargo: Chefe de Divisão Administrativa e Financeira
407421677