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Aviso (extrato) 14559/2013, de 26 de Novembro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 14559/2013

Ao abrigo da alínea d ) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que cessaram funções, por motivos de aposentação os seguintes funcionários deste Instituto Politécnico de Bragança:

Abílio Rodrigues Costa - A partir de 27 de maio de 2013

Cilena Céu Castro Canastra - A partir de 8 de fevereiro de 2013

Duarte Rodrigues Pires - A partir do dia 13 de abril de 2012

Eliane Cristine Raab Pires - A partir do dia 18 de outubro de 2012

Francisco Mário Rocha - A partir de 17 de setembro de 2013

João Nascimento Quina - A partir do dia 5 de julho de 2013

José António Afonso - A partir do dia 2 de maio de 2013

José Luís Baltazar - A partir do dia 6 de junho de 2013

Manuel José Marujo - A partir de 10 de julho de 2013

Marcelo Santos Carvalho - A partir de 8 de março de 2013

Maria Helena Silva - A partir do dia 28 de março de 2013

19 de novembro de 2013. - O Presidente, João Alberto Sobrinho Teixeira.

207411154

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1124301.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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