Declaração de retificação n.º 1288/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho 10434/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2013, retifica-se que onde se lê:
«9 - À Equipa Multidisciplinar de Provedoria compete, no âmbito da atribuição da IGEC de zelar pela equidade no sistema educativo, científico e tecnológico, e de salvaguardar os interesses legítimos de todos os que os integram e dos respetivos utentes, sem prejuízo da competência prevista na alínea b) do número anterior, o seguinte:
a) ...
b) ...
c) ...»
deve ler-se:
«9 - À Equipa Multidisciplinar de Provedoria compete, no âmbito da atribuição da IGEC de zelar pela equidade no sistema educativo, científico e tecnológico, e de salvaguardar os interesses legítimos de todos os que os integram e dos respetivos utentes, sem prejuízo da competência prevista no número anterior, o seguinte:
a) ...
b) ...
c) ...»
11 de novembro de 2013. - O Inspetor-Geral, Luís Capela.
207408085